Processo 152120/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 11:32
Autuado em 02/04/2007 11:32
Oficio de encaminhamento 031/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2001/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2001/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2001/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   822/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado PAULO SÉRGIO AVANÇO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 15:18 do Protocolo nº 322201/09, referente à documentação complementar a PCA 2006.
19/06/2009 13:52 do Protocolo nº 166129/09, referente a novos documentos.
20/08/2007 10:41 do Protocolo nº 416187/07, referente à resposta ao Oficío contraditório nº 1463/07 OCN - DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2001/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 344/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 822/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 168/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2010 09:23 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 17:06 DP  
18/01/2010 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 46/2010 -
04/12/2009 10:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2010 -
04/12/2009 10:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 78/2010 -
20/11/2009 17:46 S2C  
20/11/2009 16:11 DG  
28/10/2009 09:59 GASRVF  
23/09/2009 11:51 SMPjTC Parecer nº 13701/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Julgamento pela aprovação com ressalvas das contas
12/08/2009 11:30 DCM Instrução nº 3225/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/07/2009 09:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
22/06/2009 10:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 955/2009 -
19/06/2009 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 168/2009 -
08/05/2009 14:26 S2C  
08/05/2009 10:11 DG  
08/01/2008 16:54 SAUDI  
19/12/2007 09:33 GCCMNS  
30/11/2007 15:40 SMPjTC Parecer nº 20089/2007 - Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Julgamento de desaprovação das contas com medida de execução de decisão
02/04/2007 14:47 DCM Instrução nº 2393/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
02/04/2007 14:47 DCM Instrução nº 5164/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
02/04/2007 11:32 DP  

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